O USUFRUTO do prédio urbano sito na Rua de Cabanas, 4510-023 JOVIM – Gondomar, correspondente a Prédio em Prop. Total sem Andares nem Div. Susc. de Utiliz. Independente - Habitação de 2 pisos, de Tipologia 3, com a área total do terreno: 530,0000 m2, área de implantação do edifício: 98,0000m2, área bruta de construção: 156,0000 m2, área bruta privativa de 116,0000 m2 e área bruta dependente de 40,0000 m2, inscrito na matriz predial urbana da União das freguesias de Gondomar (S. Cosme), Valbom e Jovim, sob o artigo 4829, com o valor patrimonial tributário de € 55 247,16, descrito na Conservatória do Registo Predial de Gondomar sob o nº 483/19900126 da freguesia de Jovim, desconhecendo-se se existe licença de utilização, que se encontra ocupado, desconhecendo-se a que titulo.
O valor base para venda, foi encontrado de acordo com as regras do artº 13º, alinea c) do Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, a que corresponde no caso, uma percentagem de 50%.
NOTA: Alerta-se para o facto de que o bem em venda, USUFRUTO, é uma figura parcelar da propriedade que se extingue com a morte do usufrutuário.
NOTA: Atendendo à natureza do bem em venda, não é possível visitar o mesmo.